Arbitragem. Cláusula compromissória. Extinção do processo. Art. 267, VII, do CPC. Admissibilidade.

depósito dos cheques que lhe foram entregues e no posterior encaminhamento dessas ordens de pagamento ao cartório de protesto.

Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável

O presente artigo versa sobre o direito do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo

Negada liminar que discute impedimento do presidente do Conselho de Ética em processo contra Cunha

subsidiária das regras processuais de impedimento e suspeição a procedimentos de natureza política.

Reafirmada jurisprudência sobre impedimento de pena alternativa previsto na Lei de Drogas

Os ministros reafirmaram, por maioria, jurisprudência dominante da Corte firmada no julgamento do HC, em que o STF declarou inconstitucionais dispositivos da Lei de Drogas

Segunda Turma confirma impedimento à acumulação de auxílio-acidente e aposentadoria

STJ manteve a decisão do TRF4 e negou o pedido de acumulação de benefícios

Impedimento de produção de prova oral cerceou defesa de empregado da CEF

A relatora avaliou que a prova era mesmo importante e poderia mudar o rumo da sentença, que tomou por base a opção do bancário pelo enquadramento como Analista Junior no Plano de Cargos e Salários da CEF. Esse cargo é de confiança e exige jornada de 8h

STJ acata pedido de sindicato e suspende impedimento a comercialização de produtos da Eternit

Advogado que tem parentesco com Juiz só cria impedimento ao magistrado se estiver atuando na ação

impedimento ao julgador apenas se o advogado atua efetivamente na ação.

Exceção de suspeição e/ou impedimento. Intempestividade. Preclusão. Prazo do artigo 305 do CPC.

O prazo para suscitar exceção de suspeição e/ou impedimento conta-se de acordo com o artigo 305 do Código de Processo Civil.

STF rejeita suspeição de impedimento de vice-procurador geral da República para atuar em HC.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (3), por maioria, Exceção de Suspeição (ES 5) levantada pelo ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) José Eduardo Carreira Alvim.

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Tributário. Execução fiscal. Tributo declarado e não pago.

Posterior pedido de parcelamento de débito já prescrito. Prescrição.

Caixa Econômica Federal. Complementação de aposentadoria.

Supressão do auxílio-alimentação. Aposentadoria posterior à supressão.

Prisão em flagrante de policiais militares.

Abandono de serviço. Posterior liberdade provisória e absolvição.

Pagamento das verbas rescisórisas dentro do prazo previsto em lei.

Homologação posterior. Multa do art. 477 da CLT.

Recurso especial. ICMS. Importação. Empresa prestadora de serviço.

Período posterior à vigência da EC 33/2001. Incidência.

Direito do consumidor. Direito de arrependimento. Artigo 49 CDC.

Venda de porta em porta. Posterior entrega de almofada.

Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges

A Decisão é da Terceira Turma.

Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura de Lula à Presidência

Expectativa é que tribunal eleitoral oficialize o impedimento na 1ª semana de setembro.